Nova lei anti-pirataria faz tráfego da Internet cair 33%

domingo, 5 de abril de 2009

Esta nova lei vale apenas na Suécia, mas mesmo assim ela pode vir a afetar seus downloads. O ultra popular site de compartilhamento Pirate Bay é daquele país e estas regras podem afetar seu funcionamento. Isso se o processo que está rolando contra os criadores do site não tirar ele do ar antes.

Segundo a nova lei, implementada no dia 1o de abril (excelente dia), os detentores de direitos autorais podem requerer de provedores as informações pessoais de pessoas que compartilhem arquivos na net. Eles podem fazer o que quiserem com esta informação, até mesmo mandar a polícia prender a pessoa.

No mesmo dia que a lei entrou em vigor o tráfego na Internet da Suécia caiu de 120 Gb/s para 80 Gb/s, provavelmente pelo medo generalizado que a nova lei causou nos habitantes locais. Segundo o órgão de estatísticas do governo, 8% de toda a população do país faz uso de P2P para compartilhar arquivos.

Christian Engstrom, vice-presidente do Partido Pirata (Piratpartiet) na Suécia, afirma que a queda no tráfego da Internet é temporária. "A experiência em outros países mostra que o compartilhamento de arquivos cai no dia que a lei é aprovada, depois ele volta ao normal". Segundo ele são necessárias algumas semanas até que as pessoas se adaptem a lei e descubram como continuar baixando arquivos anonimamente.

No mesmo dia que a lei passou várias editoras entraram com ações na justiça exigindo informações sobre uma pessoa que compartilha cerca de 3 mil livros em formato de áudio somente em seu servidor.

Para Kjell Bohlund, presidente da associação de editores da Suécia, a lei é um alívio, pois antes dela os detentores de direitos autorais não tinham praticamente nenhuma maneira de se defender. Segundo ele a lei só será usada para pegar os grandes compartilhadores, sendo que o cara que baixa pouca coisa está seguro. Particularmente acho que o peixe pequeno só está seguro no início, afinal quando acabarem os alvos fáceis vai sobrar para o Zé Ruela.

Para Engstrom a nova lei é um desastre pois dá às corporações o poder de perseguir pessoas. Para ele este é um trabalho para a polícia.

Aqui no Brasil as leis anti pirataria ainda são incertas, sendo que algumas ações da PF já acabaram na prisão de diversas pessoas ligadas a esta atividade. Resta saber se aqui teremos uma lei específica para quem compartilha ou se a mira será fixada naqueles que lucram com esta atividade.

Você acha que a lei no Brasil deve seguir este modelo?

Fonte: BBC via The Escapist

4 comentários:

Anônimo 8 de abril de 2009 09:24  

"Resta saber se aqui teremos uma lei específica para quem compartilha ou se a mira será fixada naqueles que lucram com esta atividade."
Antes quero dizer que sou um compartilhador.
Em segundo quero dizer que isto não alterou e nada meu consumo. Por exemplo: já tenho o X-Men Origens no HD mas ainda não o vi para assistí-lo no cinema - ou seja, nunca deixo de pagar por uma coisa por que posso conseguí-la na net.
Agora sim quero falar sobre sua afirmação. Compartilhar não seria auferir lucro? Já que usufruimos de uma obra sem pagar por ela. Este ano estou a escrever um livro que vou tentar publicá-lo no próximo ano. Não me preocupa a pirataria já que acredito que ela não diminuirá as vendas se por acaso for publicado. Mas no Brasil já ficou claro que as vendas e o acesso a pirataria atingiu o mercado real.
Repito a questão: Depois de (hipoteticamente) os grandes "piratas" milionários terem sido extintos aquela pessoa que saca um unidade da obra para consumo próprio, e sabendo que esta unidade é sacada por milhões de usuários, não seria também alguém que obtem lucro ilícito e prejudicial ao autor da obra?

portalmeira.com 26 de abril de 2009 14:05  

Juridicamente falando, há outro aspecto que sempre reinará no mundo do direito e da justiça, toda ação de uma pessoa presume-se como de boa-fé e, portanto, presume-se inocente esta pessoa.
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Teria obrigação o usuário de checar todos os arquivos que transitam da internet para o seu computador? É razoável tal exigência? Creio não...
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Já pensaram em conferir todos vídeos do youtube?
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Neste caso, quem hospeda o arquivo tem sim, a obrigação de saber se é o mesmo está livre para distribuição e exibição, não o usuário. Pois, em caso contrário, estariamos presumindo que todo arquivo hospedado na internet é pirata, e a exceção se tornaria regra.
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Dessa forma, o usuário amador que é até levado a baixar arquivos no seu computador deve ter tratamento totalmente diverso daquele que hospeda e lucra com a pirataria.
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Eis a justiça destes casos.

Anônimo 15 de maio de 2009 16:13  

fala serio onde nesse país alguma lei ja prendeu gente que paga pra politico fica calado hahahahahaahaha kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

freefun0616 3 de novembro de 2009 11:02  

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